Nos últimos dias, uma notícia tem sido muito celebrada, principalmente nos perfis das redes sociais mais diretamente engajados em causas que envolvem doenças congênitas: uma nova lei amplia a abrangência do Teste do Pezinho, que pode ser realizado gratuitamente em todas as crianças recém-nascidas no Brasil. O fato é mesmo muito positivo e merece ser celebrado! Mas também é preciso entender exatamente o que isso significa na prática – ou seja: quais são os desdobramentos na triagem e no tratamento das doenças que passam a ser incluídas no teste, em que prazo as novas regras começam a valer e, nesse meio tempo, saber como as famílias devem proceder.
A neurologista infantil Ana Luiza Viegas comemora a ampliação do Teste do Pezinho, mas lembra aos pais que mudança não é imediata
A neurologista infantil Ana Luiza Viegas pontuou para o Blog da Vita as principais implicações das mudanças anunciadas, começando por lembrar aos pais que a ampliação do teste em toda a rede nacional de saúde NÃO é imediata. A Lei 14.154, sancionada pelo presidente da República no dia 26 de maio de 2021, ampliando o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), entra em vigor daqui a um ano e, segundo as informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, as mudanças serão feitas de maneira gradual, de acordo com uma regulamentação a ser elaborada por esse órgão.
Atualmente, a realidade do Teste do Pezinho oferecido pelo SUS varia entre as regiões e cidades do país. Na capital paulista, por exemplo, um teste ampliado já é realizado, por meio de um acordo municipal com o Instituto Jô Clemente. Já no interior, ou mesmo em outras capitais, geralmente a rede pública disponibiliza somente o teste básico (que hoje inclui um grupo de seis doenças), sendo que, em laboratórios particulares, já é possível ampliar a triagem neonatal.
Sendo assim, até que o novo PNTN esteja completamente implementado, a Dra. Ana Luiza recomenda que as famílias à espera de bebês busquem conversar sobre a triagem neonatal com o futuro pediatra da criança, ainda durante o período da gestação.
“Levando em consideração as doenças que já estão sendo efetivamente triadas ao nascimento pelo SUS na região em que a família reside, é importante que os pais sejam orientados sobre os custos e os benefícios de complementar a triagem neonatal com exames que podem ser realizados na rede particular”, afirma a médica. Segundo ela, entre esses exames, a depender do histórico familiar e de outros fatores, vale a pena, inclusive, discutir a realização de testes genéticos para pesquisar doenças tratáveis.
Realizado com umas gotinhas de sangue extraídas do pezinho do bebê, o teste neonatal rastreia hoje seis grupos de doenças
Por determinação do Ministério da Saúde, a delimitação de doenças que farão parte da investigação pelo Teste do Pezinho será revisada periodicamente. “Isso será feito com base em evidências científicas, considerados os benefícios do rastreamento, do diagnóstico e do tratamento precoce. As doenças com maior prevalência no país, com protocolo de tratamento aprovado e com tratamento incorporado no SUS, serão priorizadas”, segundo as informações divulgadas pelo Governo Federal.
Cabe por isso ressaltar que, apesar dos avanços muito positivos, a curto ou mesmo a médio prazo NÃO são todos os casos de doenças genéticas ou congênitas que contarão com o rastreio gratuito pelo sistema público. Continuarão a existir situações em que a rede particular precisará ser acionada, sendo que atualmente já existem, nesse âmbito, testes que também podem ser realizados sem custos pelos pacientes, mediante encaminhamento médico (LEIA MAIS SOBRE O TEMA AQUI, NESTE LINK).
Essa publicação foi atualizada em 10 de junho de 2021 04:48
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